Distribuidoras pedem suspensão da mistura de biodiesel com diesel
O jornal Valor Econômico noticiou recentemente que distribuidoras de combustíveis solicitaram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel ao diesel fóssil. O pedido, liderado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que representa companhias como Ipiranga, Raízen (Shell) e Vibra (BR), visa permitir a aquisição de equipamentos para fiscalização e a formalização de um convênio com a ANP.
Segundo a apuração do jornal, a justificativa das distribuidoras é que a ANP possui apenas um equipamento para aferição do teor de biodiesel, o que dificulta o combate ao crescente mercado irregular de diesel sem adição de biocombustível. Para mitigar essa situação, entidades do setor pretendem doar equipamentos e tecnologia à agência, viabilizando inspeções “in loco” para identificar postos que comercializam diesel fora dos parâmetros legais.
Apesar do apoio em relação à doação dos equipamentos, a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) se posicionou contra o pedido de suspensão temporária da adição de biodiesel. A FPBio classificou a iniciativa como uma “mobilização ardil e pouco transparente”, com o objetivo de enfraquecer as energias renováveis no Brasil. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também se manifestou contra o pedido, alertando que a suspensão poderia reduzir em 10 milhões de toneladas o esmagamento de soja, o que afetaria a oferta de farelo de soja e poderia gerar impactos inflacionários.
A prática de vender diesel com teor de biodiesel abaixo do percentual obrigatório prejudica a concorrência legal, uma vez que o diesel irregular é comercializado a preços significativamente mais baixos. Segundo dados levantados pelo Valor, no Rio de Janeiro, um revendedor que oferta diesel sem adição de biodiesel consegue praticar preços até R$ 0,31 por litro mais baixos em comparação aos postos que seguem as normas vigentes. Essa diferença compromete a competitividade e aumenta a preocupação com a fiscalização insuficiente.
Outro fator que impulsiona a irregularidade é a alta no preço do biodiesel em relação ao diesel fóssil. Em janeiro de 2024, o litro do biodiesel custava R$ 6,21, enquanto o diesel fóssil era comercializado a R$ 3,88 nas refinarias, gerando uma diferença de R$ 2,33 por litro, conforme dados da ANP. A disparidade de preços intensifica o interesse de alguns agentes em burlar as regras para obter vantagem competitiva.
A ANP ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de suspensão do mandato ou sobre o recebimento dos equipamentos de fiscalização. O tema permanece em debate e deverá ser sorteado entre os diretores da agência para deliberação futura.