Governo Federal planeja mais concessões de rodovias para 2025
Com o objetivo de otimizar a gestão e garantir boas condições de tráfego em rodovias essenciais para o transporte de cargas, o Governo Federal anunciou um plano para conceder seis rodovias à iniciativa privada a partir do segundo semestre de 2025. A proposta abrange estradas na Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás, e apresenta um formato de contrato mais “enxuto” e flexível, visando atrair investidores e reduzir custos aos usuários.
As rodovias escolhidas possuem baixo fluxo de veículos em relação às vias normalmente concedidas, mas desempenham papel estratégico no transporte de cargas. Entre elas estão trechos da BR-242 e BR-101, na Bahia; BR-393 e BR-356, no Rio de Janeiro; BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo; a BR-040, em Goiás; e lotes de rodovias em Santa Catarina. Segundo George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes, essa característica exige uma abordagem diferente para garantir a viabilidade dos projetos.
“O diferencial dessas concessões é a adaptação às condições das rodovias. Como essas vias têm menor tráfego, elas não demandam grandes obras, como duplicações, que encarecem os investimentos e as tarifas. Isso permite que as empresas parceiras concentrem recursos na manutenção da pista e em garantir condições seguras de operação”, afirmou Santoro.
Modelo ‘light’ ou ‘inteligente’: flexibilidade e eficiência
O novo modelo, chamado de contrato ‘light’ ou ‘inteligente’, limita as obrigações das concessionárias a manter a estrutura existente das rodovias, sem grandes expansões ou duplicações. Também reduz exigências relacionadas a serviços como guincho e ambulância, que deverão ser custeados diretamente pelos usuários ou suas seguradoras, caso necessários. Esse formato foi pensado para diminuir os custos operacionais das empresas e, consequentemente, permitir tarifas de pedágio mais acessíveis.
Outra inovação será a cobrança de pedágios pelo sistema free flow, tecnologia de pagamento automático que elimina a necessidade de guichês e reduz congestionamentos. Este modelo, testado em concessões de outros países, deverá agilizar o fluxo de veículos e trazer mais comodidade para os motoristas.
Impactos na tarifa e atratividade para investidores
A redução nas obrigações contratuais é a principal estratégia para captar interesse de investidores em rodovias menos movimentadas. Atualmente, as tarifas incluem o custo de manutenção de serviços como guincho e ambulância, mesmo para motoristas que não utilizam esses recursos. Com a remoção desses serviços do pacote padrão, o custo do pedágio será proporcionalmente menor, gerando economia direta para os usuários.
“Ao reduzir as obrigações do contrato, conseguimos um equilíbrio: as tarifas ficam mais baratas e as concessionárias têm mais segurança no retorno de seus investimentos. Se tentássemos aplicar o modelo tradicional, os projetos provavelmente não seriam viáveis por falta de fluxo de veículos que justificassem o custo”, explicou Santoro.
O SINACEG permanece atento a todas as iniciativas que visam aprimorar a infraestrutura rodoviária do Brasil, acompanhando de perto os desdobramentos desse novo modelo de concessão. Reafirmamos nosso compromisso em dialogar com as autoridades e contribuir para que as rodovias concedidas ofereçam condições seguras e eficientes, fundamentais para fortalecer a logística nacional e o desenvolvimento econômico.