Levantamento mostra que são aplicadas 23 multas da Lei Seca por minuto

A fiscalização contra a combinação de álcool e direção segue sendo um dos principais instrumentos de segurança no trânsito brasileiro. Desde a entrada em vigor da Lei Seca, em junho de 2008, mais de 3,7 milhões de infrações foram registradas em todo o país, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O levantamento mostra que, ao longo dos últimos 18 anos, a média nacional foi de aproximadamente 23 autuações por hora relacionadas à condução sob efeito de álcool ou à recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro.

A maior parte das infrações está ligada justamente à recusa em realizar o exame. Foram cerca de 2,45 milhões de autuações por esse motivo, enquanto aproximadamente 1,26 milhão de motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Os números também revelam uma mudança no comportamento dos condutores. Em 2025, a recusa ao bafômetro atingiu o maior patamar desde a criação da Lei Seca, com cerca de 360 mil registros, crescimento de aproximadamente 10% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de autuações por resultado positivo no teste permaneceu abaixo dos recordes registrados em anos anteriores.

A fiscalização está presente em praticamente todo o território nacional. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.188 registraram ocorrências relacionadas à Lei Seca no último levantamento da Senatran. Entre as capitais, São Paulo concentra o maior número de infrações, enquanto Campinas lidera entre os municípios que não são capitais.

A análise também identifica padrões de ocorrência. Fevereiro e dezembro concentram os maiores volumes de autuações, período que coincide com eventos como o Carnaval e as festas de fim de ano, quando tradicionalmente aumenta o consumo de bebidas alcoólicas. As madrugadas também registram maior incidência de infrações, refletindo o horário de saída de festas, bares e eventos.

O perfil predominante dos condutores autuados é composto por homens, que representam mais de 90% dos registros, com idade média de 39 anos. A maior parte das infrações envolve motoristas de automóveis, embora motociclistas também apareçam entre os condutores fiscalizados.

A legislação brasileira adota tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Além da multa e da suspensão do direito de dirigir, a recusa ao teste do bafômetro recebe as mesmas penalidades administrativas previstas para quem é flagrado dirigindo sob influência de álcool. Nos casos em que a concentração alcoólica ultrapassa o limite previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta também configura crime de trânsito.

Especialistas em segurança viária alertam que o consumo de álcool compromete reflexos, percepção de risco e capacidade de reação, aumentando significativamente a probabilidade de sinistros graves. Para eles, a fiscalização contínua permanece como uma das principais ferramentas para reduzir acidentes e preservar vidas nas rodovias e vias urbanas.